Dúvida bastante comum entre às pessoas é a extensão dos reparos que serão realizados em seu veículo quando ocorre um acidente...

Parece óbvio mas ainda há muitas pessoas que questionam a aplicação do Código de Defesa do Consumidor para empresas, mas, ao lermos o...

Tornou-se comum a espera de anos e anos para uma solução definitiva das ações judiciais em curso, contudo, na contramão desta ideia, o...

Há tempos existe uma séria discussão no Poder Judiciário acerca da legalidade da cobrança pelas Associações de Moradores da taxa de...

Após longa discussão judicial acerca da posse de uma propriedade no Município de Ibiúna, o Juiz de Direito Dr. Luiz Fernando Angiolucci,...

Em recente decisão proferida pelo Juiz da 4ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro, Dr. Raphael Augusto Cunha, o magistrado foi...